Termos de Uso
Ao acessar e utilizar a plataforma Berpi, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Sobre a plataforma
A Berpi é um marketplace que conecta alunos a instrutores de trânsito particulares. Atuamos como intermediários, disponibilizando uma plataforma para que instrutores credenciados divulguem seus serviços e alunos possam encontrá-los.
A Berpi não é uma autoescola e não presta serviços de instrução de trânsito. A relação contratual referente às aulas é estabelecida diretamente entre o aluno e o instrutor.
2. Cadastro e conta
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, pode ser necessário fornecer informações pessoais. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.
3. Uso da plataforma
Ao utilizar a Berpi, você se compromete a não utilizar a plataforma para finalidades ilegais ou não autorizadas, não interferir no funcionamento da plataforma e não tentar acessar áreas restritas do sistema.
A Berpi se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.
4. Instrutores
Os instrutores cadastrados na plataforma são profissionais independentes. A Berpi realiza a verificação de credenciamento junto ao Detran, porém não se responsabiliza pela qualidade das aulas, pontualidade ou conduta dos instrutores.
As informações de preço, disponibilidade e veículos são fornecidas pelos próprios instrutores e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
5. Pagamentos
Os pagamentos referentes às aulas são combinados e realizados diretamente entre o aluno e o instrutor. A Berpi não intermedia pagamentos e não se responsabiliza por eventuais disputas financeiras entre as partes.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, layout, textos e código-fonte, é de propriedade da Berpi e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
A Berpi não garante a disponibilidade ininterrupta da plataforma e não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer natureza.
8. Alterações nos termos
A Berpi pode atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação na plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca da sede da Berpi, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.